Direito do Consumidor
Essa área do Direito garante aos consumidores:
- Indenizações por falha na prestação de serviços;
- Reparação por defeitos dos produtos;
- Proteção à vida, saúde e segurança;
- Liberdade de escolha;
- Direito à devoluções ou substituições de produtos;
- Indenizações por falha na prestação de serviços;
- Informações claras;
- Proteção contratual;
- Direito ao serviço público eficaz.
Direito Empresarial
Ramo que objetiva proteger e promover o melhor exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens e serviços. Seu objeto é minimizar riscos e solucionar conflitos de interesses envolvendo a atividade empresarial no âmbito judicial ou extrajudicial.
Direito Securitário
Essa área do Direito busca promover o equilíbrio contratual dos interesses das seguradoras e de seus segurados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em suas mais variadas modalidades, como vida, saúde ou patrimônio.
Nossa atuação tem por objetivo, diante da negativa das seguradoras, viabilizar o pagamento aos segurados, nas esferas administrativa e judicial.
Direito Sucessório
Trata de questões decorrentes do falecimento do indivíduo. Visa identificar o acervo patrimonial, bem como o levantamento de eventuais pendências financeiras deixadas pelo falecido. Com o inventário, promover a divisão da herança (partilha de bens) por força de testamento ou em atenção ao regramento legal.
Já o planejamento sucessório consiste em organizar a transferência de bens e patrimônios de uma pessoa, ainda em vida, aos seus herdeiros ou beneficiários.
Direito de Família
Essa área diz respeito aos direitos e deveres referentes às relações familiares. É o ramo do Direito que orienta e institui as normas de estrutura e convivência familiar, casamento, união estável, guarda de filhos, alimentos e dever de cuidado mútuo entre pais e filhos.
Direito Trabalhista
Também conhecido como direito trabalhista, é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas.
Direitos da Personalidade
São direitos da personalidade: o direito à dignidade; o direito à liberdade (e o direito à livre iniciativa na forma e nos limites estabelecidos pela Lei); o direito à igualdade; o direito à segurança; o direito à cidadania; o direito à vida, o direito à integridade física e psíquica, o direito ao nome; o direito à imagem; o direito à inviolabilidade da vida privada; o direito à liberdade de pensamento e de expressão; o direito à propriedade; o direito a ser submetido ao justo processo; e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
DIREITOS DOS ANIMAIS
Tendo por base a Declaração Universal dos Direitos dos Animais (Unesco – ONU), e a legislação vigente no Brasil, essa sensível área do Direito reconhece que todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência. São assegurados o respeito, atenção, cuidados e proteção do homem, sendo garantido que não serão explorados, submetidos a maus tratos ou atos cruéis.
Animais e tutores possuem diversos direitos inerentes ao pleno convívio social. A inobservância de tal proteção legal é passível de indenização ou reparações.
Direito do Consumidor
Essa área do Direito garante aos consumidores:
- Indenizações por falha na prestação de serviços;
- Reparação por defeitos dos produtos;
- Proteção à vida, saúde e segurança;
- Liberdade de escolha;
- Direito à devoluções ou substituições de produtos;
- Indenizações por falha na prestação de serviços;
- Informações claras;
- Proteção contratual;
- Direito ao serviço público eficaz.
Direito Empresarial
Ramo que objetiva proteger e promover o melhor exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens e serviços. Seu objeto é minimizar riscos e solucionar conflitos de interesses envolvendo a atividade empresarial no âmbito judicial ou extrajudicial.
Direito Securitário
Essa área do Direito busca promover o equilíbrio contratual dos interesses das seguradoras e de seus segurados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em suas mais variadas modalidades, como vida, saúde ou patrimônio.
Nossa atuação tem por objetivo, diante da negativa das seguradoras, viabilizar o pagamento aos segurados, nas esferas administrativa e judicial.
Direito Sucessório
Trata de questões decorrentes do falecimento do indivíduo. Visa identificar o acervo patrimonial, bem como o levantamento de eventuais pendências financeiras deixadas pelo falecido. Com o inventário, promover a divisão da herança (partilha de bens) por força de testamento ou em atenção ao regramento legal.
Já o planejamento sucessório consiste em organizar a transferência de bens e patrimônios de uma pessoa, ainda em vida, aos seus herdeiros ou beneficiários.
Direito de Família
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Direito Trabalhista
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Direitos da Personalidade
São direitos da personalidade: o direito à dignidade; o direito à liberdade (e o direito à livre iniciativa na forma e nos limites estabelecidos pela Lei); o direito à igualdade; o direito à segurança; o direito à cidadania; o direito à vida, o direito à integridade física e psíquica, o direito ao nome; o direito à imagem; o direito à inviolabilidade da vida privada; o direito à liberdade de pensamento e de expressão; o direito à propriedade; o direito a ser submetido ao justo processo; e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
DIREITOS DOS ANIMAIS
Tendo por base a Declaração Universal dos Direitos dos Animais (Unesco – ONU), e a legislação vigente no Brasil, essa sensível área do Direito reconhece que todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência. São assegurados o respeito, atenção, cuidados e proteção do homem, sendo garantido que não serão explorados, submetidos a maus tratos ou atos cruéis.
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